Fórum Ruy Barbosa em Salvador adere ao movimento de aporofobia

Foto: frei Lorrane, ofm

O Fórum Ruy Barbosa, localizado no Campo da Pólvora, em Salvador/BA, instalou grades em seus pórticos, que antes serviam de abrigo improvisado para a população em situação de rua da região. Ao conversar com algumas pessoas que dormiam no local, fui informado de que a justificativa dada para a instalação das grades foi a necessidade de “coibir o uso de drogas e a prostituição”.

No entanto, essa medida contraria diretamente a Lei Padre Júlio Lancellotti (Lei nº 14.489/2022), regulamentada em 11 de dezembro de 2023 pelo presidente Lula. Essa legislação proíbe construções que tenham como objetivo afastar pessoas em situação de rua dos espaços públicos. Trata-se de um instrumento legal que busca combater a chamada "arquitetura hostil", uma prática que, ao invés de enfrentar o problema da falta de moradia, apenas marginaliza ainda mais aqueles que já vivem à margem da sociedade.

Além do bloqueio nos pórticos, as grades das janelas laterais do Fórum — que também serviam como abrigo improvisado — estão sendo reforçadas para impedir que qualquer pessoa se deite ali. Com isso, aqueles que já não tinham um teto sob o qual se proteger agora precisam buscar outras alternativas, em meio aos dias chuvosos que atingem Salvador.

A decisão de erguer barreiras para afastar essas pessoas expõe uma contradição dolorosa: como pode um espaço que simboliza a justiça e a defesa dos direitos ignorar o direito básico à moradia e à dignidade? Em vez de criar obstáculos para quem já enfrenta uma luta diária pela sobrevivência, o Fórum poderia se tornar um agente de questionamento e transformação, promovendo discussões e soluções para a falta de moradia, o desemprego e a desigualdade social que afetam essa população.

A verdadeira justiça não se faz com grades, mas com inclusão, respeito e políticas públicas efetivas.